Autoridade Prática: ação criativa e mudança institucional na política das águas do Brasil
?Instituições não nascem prontas dos textos das leis: precisam ser trazidas à vida pelas pessoas que as criam?. Esta é uma das ideias centrais do livro, que analisa o processo de construção de instituições ligadas à gestão da água no Brasil. Ao enxergarem as instituições como processos, as autoras ajudam a compreender não só os caminhos da política da água, mas também a dinâmica de outras políticas públicas e seus espaços participativos. A Lei Federal 9.433, de 1997, instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Ela definiu a bacia hidrográfica como a unidade territorial para a implementação da política de recursos hídricos; e o comitê, por sua vez, como a instância de gestão nessa unidade territorial. Os comitês de bacia hidrográfica reuniam a sociedade civil, o setor privado e o governo. As autoras observaram demoras longas entre a criação dos comitês pela letra da Lei e seu surgimento como instituições que funcionavam na prática. Verificaram também que muitos comitês tinham contextos bastante semelhantes, mas resultados radicalmente distintos. Enquanto alguns comitês não prosperavam, outros tornavam-se espaços vibrantes de tomada de decisão e de ação ? ou adquiriam autoridade prática. ?Parecia que não eram os contextos que explicavam as diferenças, mas, sim, o que as pessoas envolvidas faziam com os recursos disponíveis naqueles contextos?, avaliam.
Detalhes
Ano de Edição2017
AutorRebecca Neaera Abers, Margaret E. Keck
Números de Páginas331P

Autoridade Prática: ação criativa e mudança institucional na política das águas do Brasil

  • Editora FIOCRUZ
  • ISBN: 9788575415016
  • Ano de Edição: 2017
  • Autor: Rebecca Neaera Abers, Margaret E. Keck
  • Números de Páginas: 331P
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